Análise: Trump celebra a maior reversão das políticas climáticas até agora.

Na Casa Branca, Donald Trump surgiu ladeado por aliados, a celebrar uma decisão que pode redesenhar a política climática dos EUA durante uma geração.

O presidente apresentou a destruição de um pilar jurídico central da regulação climática norte-americana como uma vitória sobre a política verde “radical”, ao mesmo tempo que cientistas, democratas e activistas alertaram que a medida terá efeitos muito para lá do palco partidário de Washington.

A maior reversão climática de Trump até agora

Trump anunciou que a sua administração vai revogar a “declaração de perigo” de 2009 - a determinação científica e legal, histórica, de que a poluição por gases com efeito de estufa prejudica a saúde pública e o ambiente.

Durante quase 17 anos, essa declaração sustentou regras climáticas dos EUA aplicadas a automóveis, centrais eléctricas e indústria pesada. Na prática, foi o motor legal por detrás das tentativas de reduzir emissões de carbono nos sectores que mais contribuem para o aquecimento do planeta.

“A declaração de perigo tem sido a pedra angular da política climática federal; eliminá-la atinge a própria base, e não apenas as paredes.”

Falando num registo de comício, Trump enquadrou a decisão como um golpe contra aquilo a que chamou o “Novo Embuste Verde” dos democratas e afirmou que estava a salvar a economia de uma “regulação sufocante”. A Casa Branca, por sua vez, destacou esta alteração como um dos actos mais consequentes do seu segundo mandato.

Um pêndulo da política climática que oscila com mais força

A política climática dos EUA tem oscilado violentamente a cada mudança de administração, mas este passo empurra a oscilação mais longe do que antes.

No seu primeiro mandato, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris e eliminou dezenas de regras ambientais. Joe Biden inverteu a trajectória: reentrou em Paris, repôs muitas protecções e lançou incentivos de grande escala para energia limpa.

Agora, Trump não só voltou a retirar os EUA do Acordo de Paris, como também mirou a arquitectura legal que permitia, no futuro, regular emissões.

“Em vez de reescrever regras específicas, a administração foi à raiz legal que permitia que essas regras existissem.”

Juristas especializados em ambiente afirmam que revogar a declaração de perigo pode desmanchar normas existentes sobre emissões de veículos e poluição do sector eléctrico e tornar muito mais difícil que administrações futuras aprovem novas protecções climáticas sem recomeçar do zero - com processos científicos e legais longos.

Política primeiro, ciência depois

Trump há muito que ridiculariza a ciência do clima, descrevendo o aquecimento global como uma “farsa” e um “esquema”. No evento na Casa Branca, voltou a desvalorizar a investigação que sustentou a decisão de 2009, preferindo centrar-se em custos de curto prazo e em cálculos eleitorais.

Ao seu lado, o administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lee Zeldin, apelidou a determinação científica de “santo graal da religião das alterações climáticas” e declarou a sua remoção “o maior acto único de desregulação na história dos Estados Unidos da América”.

Este enquadramento encaixa numa narrativa republicana antiga: regras ambientais são tratadas como burocracia que estrangula o crescimento, enquanto defensores do clima são pintados como ideólogos, e não como cientistas ou economistas.

O que a administração diz que vai conseguir com a decisão de Donald Trump

Trump defendeu que eliminar a declaração vai aumentar a produção de combustíveis fósseis, baixar preços da energia e ajudar fabricantes norte-americanos a competir. Destacou o sector automóvel, prometendo carros mais baratos e menos restrições a modelos a gasolina e a gasóleo.

“O presidente afirmou que os americanos iriam ‘poupar milhares’ em carros novos assim que caíssem as exigências baseadas no clima.”

Também atacou aquilo a que chamou uma “imposição de veículos eléctricos” associada a políticas de Biden. Na realidade, o programa de Biden assentava em benefícios fiscais e numa rede nacional de carregamento, em vez de obrigar consumidores a comprar veículos eléctricos. Ainda assim, é improvável que essa nuance pese muito em discursos de campanha.

• Produtores de combustíveis fósseis ganham margem para ajustar emissões e planos de investimento.
• Fabricantes de automóveis enfrentam menor pressão para acelerar modelos eléctricos e ganhos de eficiência.
• Estados e cidades podem sentir-se forçados a colmatar o vazio com regras próprias.
• Disputas judiciais sobre o dever do governo de regular a poluição tendem a intensificar-se.

Democratas e organizações climáticas: uma resposta furiosa

Organizações ambientais e líderes democratas reagiram com indignação, avisando que a reversão aumentará a poluição, agravará impactos climáticos e prejudicará a saúde pública.

Barack Obama, sob cuja administração foi emitida a declaração de perigo, afirmou que os EUA ficarão “menos seguros, menos saudáveis e menos capazes de combater as alterações climáticas - tudo para que a indústria dos combustíveis fósseis possa ganhar ainda mais dinheiro”.

Activistas defendem que desmantelar a base legal da regulação envia um sinal forte à indústria: emitir mais agora e preocupar-se menos com penalizações futuras. Alertam ainda que a decisão pode travar inovação, ao voltar a inclinar o terreno a favor de tecnologias mais antigas e mais poluentes.

“Os críticos vêem a medida não apenas como desregulação, mas como um convite a adiar a limpeza durante o tempo que a política o permitir.”

Ondas de calor, incêndios e cheias no pano de fundo

O momento do anúncio é politicamente marcante. Cientistas têm documentado como as alterações climáticas estão a amplificar ondas de calor, secas, incêndios florestais e cheias nos EUA e além.

De temperaturas recorde no Verão no Sul e no Oeste, ao fumo de incêndios que recentemente tingiu de laranja os céus da Costa Leste, o tempo extremo deixou de ser um debate abstracto. Mercados de seguros vacilam em zonas propensas a cheias e a incêndios, e agricultores lidam com épocas de cultivo mais instáveis.

Estes efeitos no mundo real contrastam de forma evidente com a mensagem da Casa Branca, que falou sobretudo de preços dos combustíveis e custos dos automóveis, em vez de subida do nível do mar ou redução do manto de neve.

Uma aposta nas intercalares com o contra-ataque “verde”

A medida funciona também como arma de campanha antes das eleições intercalares de Novembro, em que está em jogo o controlo do Congresso. Trump e os republicanos apostam que atacar o “excesso” climático vai mobilizar a base e conquistar eleitores receosos de mudanças económicas rápidas.

Sustentam que a agenda climática democrata está desligada da realidade, é demasiado agressiva e demasiado cara. A etiqueta “Novo Acordo Verde”, usada em tempos por progressistas para reunir apoio, tornou-se uma piada recorrente em comícios conservadores.

Ainda assim, as sondagens nacionais desenham um quadro mais complexo. Inquéritos da Yale e da Gallup mostram um aumento claro, ao longo do tempo, da preocupação com o aquecimento global. Quase dois terços dos americanos dizem estar preocupados, e quase metade acredita agora que isso será uma ameaça séria durante a sua vida.

“A opinião pública deslocou-se para uma maior preocupação climática, mesmo quando a política climática em Washington se torna mais dura e mais polarizada.”

Essa distância entre retórica e preocupação pode revelar-se decisiva. Eleitores jovens, suburbanos e muitos independentes colocam o clima como prioridade com mais consistência do que a base de Trump - e serão determinantes em círculos eleitorais disputados.

O que a “declaração de perigo” faz, na prática

A expressão “declaração de perigo” parece técnica, mas o conceito é simples. Em 2009, o governo dos EUA reconheceu formalmente que gases com efeito de estufa - como dióxido de carbono e metano - põem em risco a saúde pública e o bem-estar.

Depois dessa determinação, a EPA ficou legalmente obrigada a regular esses gases ao abrigo das leis existentes sobre poluição do ar. É por isso que normas de eficiência automóvel, regras para centrais eléctricas e outras medidas climáticas puderam ser construídas sem novas leis aprovadas pelo Congresso.

Revogar a declaração não apaga instantaneamente todas as regras climáticas, mas remove o dever subjacente de actuar. A partir daqui, cada regulamento pode ser contestado com o argumento de que não existe um gatilho legal que exija controlar gases com efeito de estufa.

Antes da revogação	Depois da revogação
A EPA tem de tratar os gases com efeito de estufa como poluição perigosa.	A EPA pode argumentar que os gases com efeito de estufa não são legalmente “perigosos”.
Base clara para regulações climáticas a nível nacional.	Regras futuras podem enfrentar contestações legais mais profundas.
Administrações podem apertar ou aliviar regras sobre uma base comum.	A própria base passa a ser contestada, e não apenas os detalhes das regras.

O que pode acontecer a seguir

É quase certo que a decisão vai parar aos tribunais. Estados governados por democratas, organizações ambientais e possivelmente entidades ligadas à saúde deverão contestar a reversão, argumentando que a ciência ficou ainda mais robusta desde 2009.

Se os juízes derem razão à administração, presidentes futuros poderão ter de refazer todo o processo científico e burocrático para restaurar uma declaração de perigo - algo que pode demorar anos. Entretanto, as emissões continuariam a acumular-se na atmosfera.

Estados como a Califórnia, Nova Iorque e Massachusetts deverão reagir apertando as suas próprias regras para automóveis, edifícios e energia. Isso pode gerar um mosaico regulatório: empresas sujeitas a orientações exigentes em algumas regiões e a regras muito mais leves noutras.

“A batalha legal decidirá não apenas o que esta administração pode fazer, mas quanta liberdade qualquer presidente futuro terá para agir no clima.”

Como isto toca a vida do dia-a-dia

Para muitos americanos, regular gases com efeito de estufa soa distante, mas as consequências aparecem nas rotinas.

Normas de eficiência dos veículos influenciam a frequência com que se abastece. Regras para centrais eléctricas condicionam se a electricidade vem de gás, carvão, eólica ou solar. E o tempo extremo alimentado pelo clima mexe com tudo - do prémio do seguro da casa ao preço dos alimentos.

As reversões raramente se sentem de imediato. O ar piora aos poucos. O risco de cheias sobe gradualmente. As ondas de calor tornam-se ligeiramente mais duras a cada década. Essa diferença entre decisão e impacto torna a política climática especialmente vulnerável à lógica do curto prazo.

Conceitos-chave que vale a pena destrinçar

Dois termos discretos sustentam este debate: “externalidades” e “bloqueio”. Externalidades são custos escondidos da actividade económica que os mercados não incorporam - por exemplo, despesas hospitalares causadas pela poluição do ar ou casas danificadas pela subida do mar.

Quando as regras enfraquecem, poluidores pagam menos e consumidores muitas vezes pagam menos à cabeça. Mas o público em geral absorve uma parcela maior desses custos ocultos através de impactos na saúde, danos em infra-estruturas e perturbações associadas ao clima.

“Bloqueio” descreve como escolhas actuais condicionam opções futuras. Autorizar nova infra-estrutura de combustíveis fósseis ou produzir carros que consomem muita gasolina tende a perpetuar esses padrões durante décadas. Ao eliminar a declaração de perigo, a administração empurra investimento na direcção de sistemas energéticos mais antigos, precisamente quando alternativas mais limpas ganham escala.

Na prática, isto traduz-se numa aposta de longo prazo: que energia fóssil mais barata agora compensa riscos climáticos e sanitários mais elevados depois. A factura completa dessa escolha não chega num único mandato, mas ao longo da vida dos eleitores que assistiram a esta volta de vitória a partir das suas salas de estar.